O melhor lado da Eduardo Cunha Bichara

Fique atualizado e usando a legislação à mão. Participe do sorteio por quatro mini códigos edição 2018: "Novo Ordenação por Processo Civil" (Edipro – 4ª edição – 382p.

PEC que inclui hipotese do prisão para rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideraçãeste por culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

Lei do RJ garante ao advogado Discutir com juiz com agendamento pré especialmentevio. Actualmente, as salas de audiência e por espera do Lindas as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverão deter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique cá)

Refletindo Acerca a recente decisãeste do STF que garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães por crianças que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique cá)

TSE irá abrir procedimento no MPE para averiguar a proliferaçãeste do fake news na Net. (Clique cá)

A 5ª turma do TRF da 3ª região condenou este jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notícia qual dizia de que este magistrado trabalhou para o PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura de Maringá.

Este município do Campinas/SP foi condenado a embolsar parte da tarifa por vigor do uma clique aqui família do baixa renda que tem uma criança que sofre de insuficiência respiratória crônica e depende de aparelhos de modo a sobreviver.

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Recentemente, a Justiça por São Paulo deferiu liminares de modo a qual beneficiárias do plano do saúdo da ABET, qual vai se encerrar pelo final deste mês, façam a portabilidade para outros planos do mercado. As beneficiárias foram representadas pelo escritório Vilhena Silva Advogados. (Clique cá)

São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos este privilé especialmentegio de anunciar de que Migalhas conta a partir de Este momento usando a participaçãeste do Ainda mais 1 Fomentador do Direito:

Este curso do especialização "Direito de Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica Acerca as alterações legislativas introduzidas através EC 66/10, natural como enfoca tua repercussãeste jurídica pelo âmbito social capacitando seus alunos a atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique cá)

Parcela nãeste deve recompensar multa por litigância por má-fé devido a erro por advogado em petiçãeste inicial. A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª região que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando que "não Têm a possibilidade de o julgador deixar por observar de que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste através parte". Por fim, determinou a expedição por ofício à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique cá)

"Aqueles qual nãeste sabem trabalhar em proveito Destes vindouros sãeste indignos Destes legados que receberam do passado."

"Caro professor José Maria, já que tanto para o Aurélio quanto de modo leia o que ele disse a o Houaiss ´folha´ significa ´cada uma DE unidades materiais (ou blocos) do de que se compõe 1 livro, revista, jornal etc.

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