A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem nãeste foi frustrada e de que ESTES passageiros unicamente superestimaram o desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça não Pode vir a indenizar a raiva que a pessoa deve deter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique aqui)
Há 196 anos, no dia nove por janeiro de 1822, por meio de termo por vereação, reuniram-se pelo Paçeste Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua própria permanência no Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do prÃncipe, que ficou conhecida saiba como "POR DIA do Fico". "Como é de modo a este natural por todos, e felicidade geral da Naçãeste, estou pronto: diga ao povo que fico.
Este mundo exige agilidade e profissionalismo no Comércio por manejorefregatráfego e Migalhas tem a ferramenta certa de que conecta este Direito do paÃs. Conheça este Correspondentes Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui)
A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma qual 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuiçãeste sindical, honorários por sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)
Direto da Redaçãeste: À autora, nosso amplamente obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redaçãeste.
oitoª câmara de Direito Público do TJ/SP manté especialmentem sentença e determina qual a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeação e posse por candidata aprovada em concurso público que foi considerada inapta em razão de quadro de obesidade mórbida e hipertensão.
O Emprego Peixoto & Cury Advogados começa o ano utilizando 1 novo apenascio: Renato Vilela Faria. O advogado é de sólida experiência na área Tributária em escritórios do advocacia, usando atuação nas práticas de veja Nossos caras consultoria tributária e contencioso administrativo e judicial, bem como em assuntos contábeis, transações internacionais, reorganizações societárias e planejamentos, tendo até mesmo passagem em Big Four (Deloitte).
Nãeste deu bastante certo de modo a este senador Romero Jucá este plano A respeito de o convénio nacional, "usando este Supremo, com tudo". De fato, ele será julgado através 1ª turma do STF por recebimento por vantagem indevida da Odebrecht. O colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro para atuar em favor da empreiteira.
Na coluna do hoje, o professor Flávio Tartuce apresenta crité especialmenterios qual servem para diferenciar a uniãeste fixa jazepararpermanecequedavel dicas mais úteis do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em qual não há a presença dos requisitos familiares de uma uniãeste fixa jazepararpermanecequedavel. (Clique aqui)
Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversãeste da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste do seu grave estado por saúpor. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, de que concedeu a ordem para a conversão, com a determinação por reavaliaçãeste a cada dois meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custódia preventiva decretada.
Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada pela defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus de modo a determinar a suspensãeste do prazo de apresentaçãeste da resposta à acusação, em processo de que corre na 13ª vara Federal do Curitiba.
A FACAMP está com inscrições abertas de modo a cursos por especializaçãeste e de curta duração. Confira. O inÃcio DE aulas será em marçeste por 2018. (Clique aqui)
Este valor teria sido doado oficialmente para o diretório do partido e repassado, pelo precisamente dia, de modo a a entãeste campanha eleitoral do filho do senador. Decisãeste foi unânime a partir do voto do ministro Marco Auré especialmentelio, relator. (Clique cá)
De modo a a 2ª turma Recursal de Ipatinga/MG, não ficou demonstrado qual ele realmente fez os empréstimos, ou que estaria munido por instrumento público por mandato de modo a tal, já qual é analfabeto. (Clique aqui)